C U R S O
NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Inovações, implantação e questões práticas
I N F O R M A Ç Õ E S
Modalidades: Presencial e Ao vivo/Online (em tempo real)
Público-alvo:
Aos profissionais da Administração Pública Direta e Indireta, de todas as esferas de Governo, União, Estados e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas; Aos profissionais dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de Tribunais de Contas e Ministério Público, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas; e aos profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública.
02, 03 e 04 Junho/2022
Local: Sede Navigare /
08h às12h e de 14h às 18h
INSTRUTORES
ANDERSON PEDRA
Advogado e Consultor (Anderson Pedra Advogados). Procurador do Estado do Espírito Santo. Pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP). Professor de Direito Constitucional e Administrativo da FDV/ES. Membro fundador do INCP.
LUIZ FELIPE BEZERRA
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, exercendo atualmente suas atribuições no āmbito da Diretoria de Jurisprudēncia, unidade subordinada à Secretaria das Sessões atuou como Chefe de Gabinete e Assessor do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU, bem assim como Assessor de Ministro; exerceu a função de Secretário da Secretaria de Licitações, Contrato e Patrimônio
Keila Fonsêca da Silva
Auditora Estadual de Controle Externo -TCE/MA. Foi Presidente da Comissão de Licitação e Contratos e como Pregoeira do TCE/MA. Pós-Graduada em Controle Externo. Diretora Administrativa do TJ/MA. Instrutora da Escola Superior de Magistratura do Maranhão e do Instituto Brasileiro de Pesquisas Públicas-IBRAPP.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ASPECTOS GERAIS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES PRINCÍPIOS
1. Legalidade; Impessoalidade; Moralidade; Publicidade; Eficiência; Interesse Público; Probidade Administrativa; Igualdade; Planejamento; Transparência; Eficácia; Segregação de Funções; Motivação; Vinculação ao Edital; Julgamento Objetivo; Segurança Jurídica; Razoabilidade; Competitividade; Proporcionalidade; Celeridade; Economicidade e Desenvolvimento Nacional Sustentável.
AGENTES PÚBLICOS E GESTÃO POR COMPETÊNCIAS
1. Gestão por Competências: definição e aplicação; Agentes Públicos: Requisitos Mínimos; obrigatória observância da Segregação de Funções na designação. Agente de Contratação: Atribuições; Responsabilidades; Substituição por Comissão de Contratação; Pregoeiro: o Agente de Contratação no Pregão. Vedações aos agentes designados para atuar na área de licitações e contratos; Representação Judicial e Extrajudicial do Agente Público.
FASE PREPARATÓRIA
1. Compatibilização com o PAC e com as leis orçamentárias; 2. Estudos Técnicos Preliminares - ETP: Elementos obrigatórios e facultativos; 3. Audiência Pública: participação do mercado na fase preparatória; 4. Matriz de Alocação de Riscos e Equilíbrio Econômico-Financeiro; 5. Valor Estimado da Contratação: - Parâmetros; - Cabimento nas Contratações Diretas (dispensa e inexigibilidade); 6. Orçamento Sigiloso
CONTRATAÇÃO DIRETA
1. Hipóteses mais notáveis de contratação direta;
2. Procedimento geral; 3. Dispensa eletrônica.
PREGÃO ELETRÔNICO E DISPENSA ELETRÔNICA
1. Plataformas 2. Procedimento geral; 3. Etapa de lances; 4. Julgamento e habilitação; 5. Recursos.
INOVAÇÕES E QUESTÕES PRÁTICAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI
1. Conhecer as novidades, inovações e as alterações polêmicas a respeito de pontos fundamentais e práticos da nova Lei de Licitações relacionados com o planejamento e o julgamento das licitações, com dispensa de licitação e com a execução dos contratos de compras e serviços; 2. Conhecer boas práticas e preparar-se para aplicar de modo seguro o novo regime das contratações públicas. Conhecer os entendimentos do TCU e TCE do MA no que devem guiar a interpretação e a aplicação da nova Lei.
Convênios: OAB, FAMEM, CREA, CRA e CRC.
Contato: navigare@navigareconsultoria.com
Fone: 98 8464-8383
NOSSAS TURMAS
DEPOIMENTOS
“Vim para São Luís fazer o curso buscando me aperfeiçoar. É um ótimo curso, excelentes professores. Recomento a quem quiser participar que é uma boa oportunidade para se qualificar na área”. (William Junior, Comissão de Licitação da Prefeitura de Bacuri-MA)
“O curso gerou um grande benefício ao trabalho que já exerço com contratos de licitação e pregões. O curso tem excelentes professores, uma excelente estrutura. Agradeço a toda equipe Navigare”. (Dayane Araújo, Diretora de Contabilidade da Prefeitura de Alcântara-MA)
Informações
* Haverá emissão de Certificado com aula para os participantes do Curso.
** Em caso de desistência, desde que antes do primeiro dia de aula, o aluno cuja inscrição já tenha sido paga, será feita a devolução de 80% do valor pago, sendo 20% retido a título de taxa administrativa.
*** Caso a turma não alcance o número mínimo de participantes, reservamo-nos o direito de cancelar o Curso, com a devolução integral das inscrições pagas em até 3 dias úteis.
